4 de novembro de 2026

Brasil

STF: a vaga de Barroso é o primeiro cabo de guerra entre Lula e o Senado que vem

O Senado rejeitou em abril o indicado de Lula, uma derrota histórica. O presidente quer insistir, mas aliados recomendam um nome de consenso antes da posse de um Senado mais à direita em 1º de fevereiro de 2027.

Foto : Pixabay / Kamyq

Quarenta e dois a trinta e quatro. Foi o placar com que o Senado rejeitou, em abril de 2026, a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. CNN Brasil e Gazeta do Povo classificam o episódio como a maior derrota legislativa do terceiro mandato de Lula. Sete meses depois, a cadeira segue vazia e o presidente, reeleito, disse a aliados que quer insistir no mesmo nome. Seus articuladores no Congresso recomendam outro caminho: uma indicação “segura”, aprovada antes de 1º de fevereiro de 2027, quando o novo Senado toma posse.

O relógio joga contra

O Senado eleito em 4 de outubro é mais conservador. O PL terá entre 28 e 29 das 81 cadeiras. Segundo o Ranking dos Políticos, citado pela CNN Brasil, 54 dos 81 senadores da próxima legislatura já se declararam a favor do impeachment de ministros do STF, dois terços da Casa. Uma indicação ao Supremo exige 41 votos. Daí a pressão para resolver a vaga ainda em 2026, com a composição atual. O nome em ascensão é o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, que tomou posse no Tribunal de Contas da União em 30 de setembro. Ele é o preferido de Davi Alcolumbre, que trabalhou contra Messias justamente por isso. Apoiadores calculam que Pacheco alcançaria os 41 votos. Aos 50 anos, poderia ficar um quarto de século na Corte.

O escudo e seus críticos

Pacheco presidiu o Senado de fevereiro de 2021 ao início de 2025. Recebeu mais de 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF, mais de vinte deles contra Alexandre de Moraes, e não abriu nenhum. Alcolumbre, seu sucessor, mantém na gaveta pelo menos 109 pedidos, segundo a CNN Brasil. Para a esquerda e parte do centro, essa constância protegeu as instituições durante a crise do 8 de janeiro. Para a direita, consolidou o que a jurista Katia Magalhães chama, na Gazeta do Povo, de “autocracia de toga”. Rogério Marinho (PL-RN), candidato contra Alcolumbre à presidência do Senado, promete que a nova Casa não será omissa diante da Corte e defende voto aberto na disputa. Os bolsonaristas apostam em outro processo: a revisão criminal de Jair Bolsonaro, relatada por Kassio Nunes Marques, que se tornou a principal esperança do grupo depois da derrota de Flávio, segundo o Times Brasil.

Lula ainda não decidiu. Descansa e recupera a voz, segundo aliados, e deve bater o martelo depois da próxima semana. Outras duas prioridades disputam o calendário: a PEC da Segurança Pública e o projeto de Orçamento de 2027. Uma aprovação rápida no STF seria uma demonstração de força logo após uma eleição apertada. Uma segunda rejeição, depois da de abril, pesaria sobre todo o mandato.

Equilíbrio entre poderes

A disputa vai além dos nomes. Um presidente que indica sem contrapesos molda a Corte por uma geração. Um Senado que bloqueia por princípio paralisa a Justiça. A Constituição de 1988 quis as duas coisas: a escolha do presidente e o veto do Senado. A vaga de Barroso vai mostrar se esse arranjo ainda funciona em um país onde o Supremo se tornou, desde 2019, um ator político de primeira linha. Para o mercado, o tema é concreto: a estabilidade das regras, da tributação às concessões, depende de uma Corte cuja independência não seja questionada por nenhum dos lados. Hoje não é esse o caso.