O Senado francês aprovou um texto para destravar heranças de imóveis nos territórios ultramarinos. A informação foi divulgada pela agência Anadolu. A nota disponível é curta: não detalha o conteúdo das medidas, o resultado da votação nem a sequência da tramitação.
Um bloqueio que afeta famílias e moradia
Uma herança fica bloqueada quando os herdeiros não conseguem decidir o destino de um imóvel após uma morte. O bem permanece então em indivisão. Ele pertence a várias pessoas ao mesmo tempo, e as decisões importantes, como uma venda, exigem em princípio o acordo de todas.
Quanto maior o número de herdeiros, ou quanto mais distantes eles estiverem, mais difícil é chegar a esse acordo. Um imóvel nessa situação é mais complicado de vender, de manter ou de recolocar no mercado. O tema envolve, portanto, tanto as famílias quanto a oferta de moradias.
Segundo o título da nota, o Senado quer eliminar esses bloqueios para imóveis situados no ultramar. As regras que mudariam e os territórios atingidos não foram informados. Será preciso esperar o texto em si para medir seu alcance.
O que isso pode mudar para os brasileiros na França
O texto interessa sobretudo a quem tem um imóvel em um território ultramarino ou vai herdar um. É o caso, por exemplo, de famílias ligadas à Guiana Francesa, vizinha do Brasil, onde vive uma comunidade brasileira. Para os demais, nenhum efeito direto foi anunciado.
Herdeiros que moram longe do imóvel, na França metropolitana ou no exterior, podem ter mais dificuldade para reunir todos os consentimentos necessários. Uma simplificação dos procedimentos poderia ajudá-los, mas nada permite afirmar isso por enquanto.
A aprovação no Senado não basta, sozinha, para que um texto entre em vigor. Quem tem uma herança em andamento pode procurar um tabelião (notaire) antes de tomar qualquer decisão.
