A inteligência artificial entrou no cinema, e a questão dos direitos autorais ganhou urgência. O setor discute que espaço dar à tecnologia. O tema também pode chegar ao Parlamento.
Uma lei para inverter o ônus da prova
A senadora Laure Darcos quer propor um projeto de lei. O ponto de partida é simples. Para ela, não cabe aos artistas provar que suas obras foram « moissonnées », ou seja, coletadas em massa. O termo se refere à captura de filmes, imagens, textos ou vozes para treinar modelos de IA.
Inverter o ônus da prova mudaria a regra do jogo. Na lógica que a senadora critica, o artista precisa demonstrar que seu trabalho foi usado. Com um texto desse tipo, caberia à empresa de IA demonstrar que não o fez, ou que tinha o direito de fazê-lo. A nota de origem não detalha o conteúdo exato da proposta nem o calendário. Nenhum texto foi aprovado até agora.
Os argumentos dos dois lados são fáceis de prever. Para quem defende a medida, o direito autoral é uma forma de propriedade e deve ser respeitado. Além disso, os dados usados para treinar uma IA raramente são públicos. Um artista isolado pode ter muita dificuldade para provar o uso. Do lado das empresas, uma regra assim pode gerar insegurança jurídica e custos de documentação. Alguns enxergariam o risco de frear a inovação na Europa. Essas objeções são plausíveis, mas a nota de origem não cita nenhum representante do setor para defendê-las.
O que muda para os brasileiros na França
Nada de imediato. Por enquanto, existe apenas a intenção de apresentar uma lei. O assunto interessa, no entanto, aos brasileiros que trabalham com audiovisual, música, ilustração, tradução ou dublagem na França. A IA atinge diretamente essas profissões. Uma regra mais protetora poderia facilitar a defesa de criadores cujas obras circulam no mercado francês.
Empreendedores brasileiros que usam ferramentas de IA para produzir conteúdo também devem acompanhar o caso. As obrigações das empresas podem mudar se o texto for apresentado e votado.
