12 de novembro de 2026

França

E-commerce: Bruxelas quer combater as interfaces enganosas na internet

Marc Lolivier, diretor-geral da FEVAD, foi o convidado da BFM Business nesta quarta-feira (11). Ele falou do Digital Fairness Act, projeto que reforça a proteção do consumidor online, e do efeito das manifestações nas vendas.

Foto : Pixabay / Mediamodifier

Marc Lolivier, diretor-geral da FEVAD (federação do e-commerce e da venda a distância), foi o convidado de Brigitte Boucher no programa Good Morning Business, da BFM Business, nesta quarta-feira, 11 de novembro. A entrevista tratou de dois assuntos: o Digital Fairness Act e as consequências das manifestações sobre as vendas.

Projeto europeu contra as interfaces enganosas

O Digital Fairness Act é um projeto de lei que busca reforçar a proteção dos consumidores na internet. Bruxelas quer combater as chamadas « interfaces enganosas », segundo o título do programa. Também se fala em « dark patterns ». São percursos de compra ou de navegação criados para orientar a escolha do internauta. Por exemplo: um botão de recusa difícil de encontrar, ou uma assinatura fácil de contratar e complicada de cancelar.

O resumo do programa não detalha o conteúdo exato do texto, o calendário nem a posição precisa da FEVAD. Nesse tipo de debate, costumam se opor duas visões. As associações de defesa do consumidor pedem regras mais rígidas. As empresas do setor ficam atentas ao custo administrativo e à segurança jurídica.

O segundo tema da entrevista foi o efeito das manifestações sobre as vendas. O impacto na atividade dos comerciantes online foi abordado, mas o resumo não traz nenhum número. A entrevista está disponível em podcast no site da BFM Business.

O que isso pode mudar para os brasileiros na França

Muitos brasileiros que moram na França compram pela internet: roupas, passagens aéreas, encomendas para o Brasil, assinaturas de serviços digitais. Um texto europeu sobre interfaces enganosas valeria para os consumidores que vivem na União Europeia, qualquer que seja a nacionalidade.

Por enquanto, nada muda na prática: trata-se de um projeto. Continua útil ler as condições antes de confirmar uma compra e verificar como cancelar uma assinatura antes de contratá-la. As regras atuais de direito de arrependimento e de informação ao consumidor seguem em vigor.