Um certo número de pais em licença suplementar de nascimento (CSN, na sigla em francês) fica sem a proteção social complementar durante esse período. A mutuelle (plano complementar de saúde) e a prévoyance (seguro contra incapacidade, invalidez e morte) não são mantidas, a menos que a empresa pague um complemento de salário. A CSN dura de um a dois meses e vem somada às licenças legais de maternidade e paternidade.
Uma lacuna na proteção
A mutuelle reembolsa parte das despesas de saúde. A prévoyance cobre riscos mais graves, como incapacidade, invalidez ou morte. Essas garantias costumam ser oferecidas por meio da empresa. Quando são interrompidas, o trabalhador e a família ficam menos protegidos justamente na hora do nascimento.
A manutenção da cobertura depende, portanto, de uma decisão do empregador: pagar ou não um complemento de salário. Dois pais na mesma situação familiar podem ser tratados de forma diferente conforme a empresa onde trabalham.
Um deputado socialista quer corrigir essa falha. A reportagem de origem não detalha a forma da iniciativa. Se uma obrigação de manter a cobertura fosse adotada, a questão do financiamento apareceria, sobretudo para as pequenas empresas. Já os pais afetados querem uma proteção que não termine justamente quando as necessidades aumentam.
O que muda para os brasileiros na França
Brasileiros com contrato de trabalho na França que se tornam pais são afetados como qualquer outro trabalhador. Antes de pedir a CSN, vale fazer três perguntas ao RH: a empresa paga complemento de salário, a mutuelle continua ativa, e a prévoyance também? A resposta geralmente está no contrato coletivo ou no acordo da empresa. A seguradora da mutuelle também pode confirmar por escrito.
Se a cobertura for suspensa, é preciso prever as despesas de saúde do período e procurar alternativas antes do início da licença.
